Esta Política de Devolução foi elaborada para “Bella Secret Cosméticos Ltda” em total conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), garantindo transparência, segurança jurídica e excelência na experiência de compra. O consumidor tem o direito de arrependimento de até 7 dias contados do recebimento do produto, com devolução integral de valores pagos, inclusive frete (Art. 49 do CDC). Além disso, produtos com defeito podem ser devolvidos em até 30 dias (produtos não duráveis) ou 90 dias (produtos duráveis), observadas as condições de embalagem e estado de conservação do item. A política detalha procedimentos, prazos, responsabilidades e opções de solução (troca, vale compra ou reembolso), assegurando um processo claro e eficiente para o cliente.
1. Abrangência
Aplica se a todas as compras realizadas no site Bella Secret Cosméticos, incluindo:
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Produtos de perfumaria, maquiagem, cuidados com a pele e cabelos.
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Compras efetuadas via cartão, boleto ou outros meios de pagamento.
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Devoluções por arrependimento, defeito ou avaria no transporte.
2. Direito de Arrependimento
2.1 Base Legal
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O artigo 49 do CDC prevê que o consumidor pode desistir da compra, sem necessidade de justificativa, no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto.
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A devolução deve ser integral, incluindo o valor do frete, sem qualquer custo ou penalidade para o consumidor.
2.2 Condições
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Produto em embalagem original e sem indícios de uso.
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Lacres, selos e etiquetas originais intactos.
2.3 Procedimento
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Enviar e mail para devolucoes@bellasecret.com.br ou abrir chamado pelo nosso SAC.
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Informar número do pedido, data de recebimento e motivo (“arrependimento”).
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Aguardar autorização de postagem e etiqueta de transporte pré paga.
3. Devolução por Defeito ou Avaria
3.1 Prazos Legais
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30 (trinta) dias para produtos não duráveis (cosméticos, maquiagens) contados do recebimento.
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90 (noventa) dias para produtos duráveis (aparelhos elétricos, acessórios) contados do recebimento.
3.2 Condições
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Evidências do defeito (fotos, vídeos) devem acompanhar a solicitação.
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Embalagem original, lacres e acessórios completos (inclusive brindes).
3.3 Análise Técnica
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O produto retornado será inspecionado em até 5 dias úteis após recebimento no nosso Centro de Distribuição.
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Se confirmado o defeito, o frete de retorno será custeado pela Bella Secret Cosméticos.
4. Opções de Solução
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Troca por produto igual ou de maior valor, mediante eventual complemento de diferença.
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Vale compra no mesmo valor do produto devolvido, sem prazo de validade para uso.
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Reembolso integral na forma de pagamento original, em até 10 dias úteis após confirmação de devolução.
5. Itens Não Aceitos para Devolução
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Produtos sem embalagem original ou com lacre violado.
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Itens claramente usados ou danificados pelo cliente.
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Cosméticos abertos que comprometam higiene e segurança.
6. Procedimento Geral de Devolução
Etapa | Ação do Cliente | Prazo |
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1 | Solicitar devolução via SAC (e mail ou formulário online) | Até 7 ou 30/90 dias |
2 | Receber autorização e etiqueta pré paga | Em até 2 dias úteis |
3 | Enviar produto de volta | Conforme orientação de transporte |
4 | Análise técnica (se aplicável) | Até 5 dias úteis após recebimento |
5 | Escolher solução (troca, vale ou reembolso) | Em até 10 dias úteis após análise |
7. Disposições Finais
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Alterações nesta política serão comunicadas em nosso site com antecedência mínima de 7 dias.
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Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e mail contato@bellasecret.com.br.
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Em caso de conflito, aplicam se as normas do CDC e demais legislações consumeristas brasileiras.
Bella Secret Cosméticos reafirma seu compromisso com a transparência e a plena satisfação de seus clientes, proporcionando um processo de devolução justo, ágil e sem burocracia.