1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Bella Secret Cosméticos, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos de Uso, bem como todas as políticas e condições aqui estabelecidas.
Caso não concorde com qualquer condição descrita neste documento, recomendamos que não utilize os serviços oferecidos pela loja.
2. Sobre a Loja
A Bella Secret Cosméticos atua no comércio eletrônico de cosméticos, produtos capilares, acessórios de beleza e itens relacionados ao segmento de cuidados pessoais.
As informações completas da empresa, incluindo razão social, CNPJ e canais de atendimento, encontram-se disponíveis nas páginas institucionais do site, conforme exigido pela legislação brasileira aplicável ao comércio eletrônico.
3. Cadastro do Usuário
Para realizar compras em nosso site, o cliente poderá ser solicitado a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
A Loja Bella Secret poderá suspender ou cancelar contas em casos de:
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Informações falsas;
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Uso indevido do site;
-
Tentativas de fraude;
-
Violação destes Termos de Uso.
4. Produtos e Informações
A Loja Bella Secret busca apresentar informações claras, precisas e atualizadas sobre todos os produtos disponíveis no site.
As imagens dos produtos possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de cor conforme a configuração da tela do dispositivo utilizado pelo cliente.
Os preços, promoções e disponibilidade dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
5. Formas de Pagamento
Os pagamentos poderão ser realizados através das formas disponibilizadas no checkout da loja, podendo incluir:
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Cartão de crédito;
-
PIX;
-
Carteiras digitais.
A confirmação do pedido ocorrerá somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira responsável.
6. Entrega e Frete
Os prazos de entrega informados no site são estimativas fornecidas pelas transportadoras e podem sofrer alterações em decorrência de fatores externos, como:
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Greves;
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Condições climáticas;
-
Áreas de risco;
-
Problemas logísticos.
O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega no momento da compra.
7. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente possui o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto em compras realizadas pela internet.
Para solicitar troca, devolução ou reembolso, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento informados no site.
Os produtos devolvidos deverão estar:
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Sem sinais de uso inadequado;
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Em embalagem original, quando possível;
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Acompanhados de acessórios e itens enviados.
Produtos com indícios de mau uso poderão ter a solicitação recusada após análise técnica.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo:
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Textos;
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Imagens;
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Logos;
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Identidade visual;
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Layout;
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Descrições;
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Materiais gráficos;
é de propriedade da Loja Bella Secret ou utilizado mediante autorização, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.
9. Privacidade e Proteção de Dados
A Loja Bella Secret respeita a privacidade dos usuários e realiza o tratamento de dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Os dados coletados são utilizados para:
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Processamento de pedidos;
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Atendimento ao cliente;
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Comunicação sobre compras;
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Melhorias na experiência de navegação;
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Ações de marketing, quando autorizadas pelo usuário.
10. Limitação de Responsabilidade
A Loja Bella Secret não se responsabiliza por:
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Problemas decorrentes de falhas de conexão;
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Interrupções temporárias do site;
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Uso inadequado dos produtos;
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Danos causados por terceiros ou eventos fora de seu controle.
11. Alterações dos Termos
A Loja Bella Secret poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, visando melhorias, adequações legais ou atualizações operacionais.
Recomendamos a consulta periódica desta página.
12. Atendimento
Em caso de dúvidas, o cliente poderá entrar em contato através dos canais oficiais disponibilizados no site.
13. Foro
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme previsto pela legislação brasileira, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos de Uso.