1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Bella Secret Cosméticos, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos de Uso, bem como todas as políticas e condições aqui estabelecidas.

Caso não concorde com qualquer condição descrita neste documento, recomendamos que não utilize os serviços oferecidos pela loja.

2. Sobre a Loja

A Bella Secret Cosméticos atua no comércio eletrônico de cosméticos, produtos capilares, acessórios de beleza e itens relacionados ao segmento de cuidados pessoais.

As informações completas da empresa, incluindo razão social, CNPJ e canais de atendimento, encontram-se disponíveis nas páginas institucionais do site, conforme exigido pela legislação brasileira aplicável ao comércio eletrônico.

3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras em nosso site, o cliente poderá ser solicitado a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

A Loja Bella Secret poderá suspender ou cancelar contas em casos de:

• Informações falsas;

• Uso indevido do site;

• Tentativas de fraude;

• Violação destes Termos de Uso.

4. Produtos e Informações

A Loja Bella Secret busca apresentar informações claras, precisas e atualizadas sobre todos os produtos disponíveis no site.

As imagens dos produtos possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de cor conforme a configuração da tela do dispositivo utilizado pelo cliente.

Os preços, promoções e disponibilidade dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.

5. Formas de Pagamento

Os pagamentos poderão ser realizados através das formas disponibilizadas no checkout da loja, podendo incluir:

• Cartão de crédito;

• PIX;

• Carteiras digitais.

A confirmação do pedido ocorrerá somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira responsável.

6. Entrega e Frete

Os prazos de entrega informados no site são estimativas fornecidas pelas transportadoras e podem sofrer alterações em decorrência de fatores externos, como:

• Greves;

• Condições climáticas;

• Áreas de risco;

• Problemas logísticos.

O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega no momento da compra.

7. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente possui o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto em compras realizadas pela internet.

Para solicitar troca, devolução ou reembolso, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento informados no site.

Os produtos devolvidos deverão estar:

• Sem sinais de uso inadequado;

• Em embalagem original, quando possível;

• Acompanhados de acessórios e itens enviados.

Produtos com indícios de mau uso poderão ter a solicitação recusada após análise técnica.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo:

• Textos;

• Imagens;

• Logos;

• Identidade visual;

• Layout;

• Descrições;

• Materiais gráficos;

é de propriedade da Loja Bella Secret ou utilizado mediante autorização, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.

9. Privacidade e Proteção de Dados

A Loja Bella Secret respeita a privacidade dos usuários e realiza o tratamento de dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Os dados coletados são utilizados para:

• Processamento de pedidos;

• Atendimento ao cliente;

• Comunicação sobre compras;

• Melhorias na experiência de navegação;

• Ações de marketing, quando autorizadas pelo usuário.

10. Limitação de Responsabilidade

A Loja Bella Secret não se responsabiliza por:

• Problemas decorrentes de falhas de conexão;

• Interrupções temporárias do site;

• Uso inadequado dos produtos;

• Danos causados por terceiros ou eventos fora de seu controle.

11. Alterações dos Termos

A Loja Bella Secret poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, visando melhorias, adequações legais ou atualizações operacionais.

Recomendamos a consulta periódica desta página.

12. Atendimento

Em caso de dúvidas, o cliente poderá entrar em contato através dos canais oficiais disponibilizados no site.

13. Foro

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme previsto pela legislação brasileira, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos de Uso.